Contratos Empresariais Especializados

O Contrato Certo Resolve Antes de Processar

Contratos mal redigidos custam mais do que advogados. Um contrato estratégico é o único documento que protege sua empresa antes, durante e depois de qualquer conflito.

3
Tipos de Contrato
100%
Personalizado
↓ Risco
Conflitos Evitados
A Realidade

Contratos genéricos são armadilhas disfarçadas de segurança

A maioria dos empresários usa contratos copiados da internet ou de modelos desatualizados. Esses documentos não foram pensados para o seu modelo de negócio — e não vão te defender quando você mais precisar.

Contratos sem cláusula de rescisão

Quando a relação termina sem previsão contratual, o parte mais forte dita os termos — geralmente à sua custa e com prejuízo financeiro garantido.

PJ que vira CLT na Justiça do Trabalho

Contratos de PJ mal estruturados são reclassificados como vínculo empregatício, gerando retroativos de FGTS, férias, 13º e multas que destroem o caixa.

Influencer publica o que quiser

Sem contrato de publicidade específico, a marca perde o controle sobre o conteúdo, a frequência de divulgação e os direitos de imagem — e ainda pode ser responsabilizada pelos posts.

Sociedade sem acordo vira batalha judicial

Um sócio pode bloquear decisões estratégicas, vender sua participação para um concorrente ou forçar a dissolução da empresa — tudo isso por falta de previsão contratual adequada.

Nossas Soluções

Contratos feitos para negócios digitais de verdade

Cada contrato é elaborado sob medida para o seu modelo de negócio, com cláusulas estratégicas que constroem proteção antes do conflito.

01

Contratos PJ e CLT

Prestação de Serviços · Comissionados · Parceiros Comerciais

A distinção entre prestador de serviços (PJ/autônomo) e empregado (CLT) não é uma escolha entre partes — é determinada pela realidade fática da relação. Contratos PJ mal estruturados têm sido desconsiderados pela Justiça do Trabalho com frequência crescente, especialmente para profissionais de marketing digital, gestores de tráfego, copywriters e closers de vendas.

Critérios que geram reconhecimento de vínculo CLT:

  • Exclusividade de prestação de serviços (mesmo informal)
  • Subordinação hierárquica e cumprimento de ordens diretas
  • Habitualidade e periodicidade de pagamento idêntica a salário
  • Pessoalidade — o serviço não pode ser delegado a terceiros

Nosso contrato PJ estruturado elimina esses elementos comprobatórios e include cláusulas de autonomia, multi-clientela, ausência de subordinação e responsabilidade fiscal/previdenciária do contratado, criando proteção real contra futuras demandas trabalhistas.

O que nosso contrato contempla:

Definição clara do escopo e entregáveis, vedando subordinação hierárquica
Cláusula de responsabilidade tributária e previdenciária do contratado (CNPJ ativo)
Cláusula de sigilo, NDA e propriedade intelectual dos entregáveis
Não-concorrência com prazo e abrangência definidos pós-término
Multa rescisória e mecanismo de solução de conflitos (arbitragem/mediação)
Quero Meu Contrato PJ/CLT Revisado →
02

Contratos para Influencers e Criadores de Conteúdo

Publi · UGC · Embaixadores de Marca · Afiliados

O mercado de criadores de conteúdo movimenta bilhões, mas opera, em sua maioria, sem qualquer contrato formal ou com documentos inadequados. O resultado são disputas sobre direitos de imagem, entregáveis não cumpridos, publicações indevidas após encerramento de parceria e marcas responsabilizadas por conteúdos que não aprovaram.

Riscos mais comuns em contratos de influencer:

  • Publicação de conteúdo fora do padrão da marca sem possibilidade de retirada
  • Uso de imagem da marca em conteúdo polêmico ou controverso
  • Não marcação de "publicidade paga" — responsabilidade civil e CONAR
  • Manutenção de publicações ativas após vencimento da exclusividade
  • Disputa sobre propriedade do conteúdo criado para a campanha

O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e o próprio PROCON e Senacon têm enquadrado marcas por publicidade enganosa veiculada por influenciadores sem as devidas identificações. A responsabilidade recai sobre o anunciante — não sobre o criador.

O que nosso contrato de influencer contempla:

Especificação de entregáveis: quantidade, formato, prazo de publicação e aprovação prévia obrigatória
Cláusula de identificação de publicidade (#publi / #ad) conforme Resolução CONAR nº 56
Transferência de direitos de uso de imagem e conteúdo para a marca (inclusive boosting e dark posts)
Cláusula de conduta: vedação de atos que associem a marca a contextos negativos ou controversos
Exclusividade de categoria com prazo definido, multa rescisória e obrigação de remoção pós-contrato
Quero Meu Contrato de Influencer Estruturado →
03

Contratos e Acordos Entre Sócios

Contrato Social · Acordo de Sócios · Investimento Anjo · Vesting

Pesquisas indicam que mais de 70% das empresas que fecham com menos de 5 anos de vida encerram as atividades por conflito entre sócios. Não por falta de mercado, não por falta de dinheiro — por ausência de regras previamente estabelecidas.

O Contrato Social e o Acordo de Sócios são instrumentos complementares: enquanto o Contrato Social define a estrutura formal junto à Junta Comercial, o Acordo de Sócios regula as relações internas com profundidade e flexibilidade que o Contrato Social não comporta.

Cronologia típica quando não há acordo:

1

Desentendimento sobre participação nos lucros ou decisões estratégicas

2

Impasse decisório — nenhuma deliberação avança. Operação paralisa.

3

Ação judicial de dissolução parcial ou apuração de haveres — processo médio de 3 a 5 anos

4

A empresa perde valor, clientes, talentos e oportunidades durante o litígio

Documentos que elaboramos:

Contrato Social Estratégico
Muito além do modelo mínimo da Junta Comercial. Definimos quórum de deliberação, retirada de sócio, administração, responsabilidades e limitações de cada sócio.
Acordo de Sócios Completo
Tag along, drag along, direito de preferência, vesting com cliff, cláusula de não concorrência, mecanismo de saída e resolução de impasses (deadlock).
Contrato de Investidor Anjo
Estruturado conforme Lei Complementar 155/2016. Proteção ao investidor sem criação de vínculo societário ou trabalhista. Participação nos lucros com garantias bem definidas.
Plano de Vesting (Equity)
Programa de participação societária vinculada a metas e tempo, ideal para cofundadores e colaboradores-chave que entram na empresa com participação como contrapartida.
Memorando de Entendimentos (MOU)
Para situações pré-contratuais, parcerias estratégicas e negociações complexas. Define os termos essenciais antes da formalização definitiva, com vinculatividade controlada.
Estruturar Meu Acordo de Sócios →
Processo

Como elaboramos seu contrato

Não usamos templates. Cada contrato é analisado e redigido sob medida, com foco no seu modelo de negócio específico.

1

Reunião de Diagnóstico

Entendemos seu modelo de negócio, a natureza da relação a ser contratada e os riscos específicos que precisam ser cobertos. Cada contrato começa com escuta ativa — não com um modelo pronto.

2

Minuta e Revisão Técnica

Elaboramos a minuta do contrato com cláusulas específicas para o seu caso, com análise jurídica de cada ponto crítico e linguagem clara sem abrir mão da robustez técnica.

3

Rodadas de Ajuste

Apresentamos ao cliente, ajustamos conforme necessário e garantimos que todas as partes envolvidas entendam o que estão assinando. Contratos que funcionam são contratos compreendidos.

4

Versão Final e Orientação de Uso

Entregamos o contrato final com orientações práticas de como utilizá-lo, o que evitar na execução da relação contratual e quando revisar o documento conforme sua operação evolua.

Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Um contrato PJ bem estruturado e, principalmente, executado corretamente, é a principal defesa contra o reconhecimento de vínculo empregatício. O erro mais comum é assinar um bom contrato mas gestionar a relação como se fosse CLT: dando ordens diretas, impondo horário e exclusividade. O contrato deve refletir a realidade da relação — e a relação deve ser conduzida de forma autônoma. Orientamos sobre os dois aspectos.
Sem cláusula específica, não há impedimento. Nossa cláusula de rescisão e pós-contrato estabelece a obrigação de remoção de publicações, vedação de uso da marca em novos conteúdos e mantém a obrigação de identificar publicidade retroativamente caso solicitado. É possível também incluir cláusula de retenção de portfólio (o influencer pode manter o conteúdo em seu portfólio sem identificar a marca). Tudo parametrizado conforme suas necessidades.
Sim. O Acordo de Sócios é um contrato privado e tem plena força legal entre as partes que o assinam, mesmo não sendo arquivado na Junta Comercial. O arquivamento é opcional e serve para opor o acordo a terceiros (como novos sócios ou credores). Para sociedades limitadas, o acordo funciona como um instrumento parassocial complementar ao Contrato Social. Ele pode ser executado judicialmente e suas cláusulas podem ser objeto de tutela específica (obrigação de fazer/não fazer).
Quase certamente: sim. O Contrato Social é um documento público, básico e limitado — ele define capital, participação e objeto. O Acordo de Sócios é o documento que realmente governa a relação entre as pessoas: o que acontece se um sócio quiser sair, como se tomam decisões em impasse, o que ocorre em caso de morte ou incapacidade, como se calcula e paga o fundo de retirada. Esses temas raramente estão no Contrato Social padrão — e é exatamente aí que os conflitos aparecem.

Pronto para contratar com segurança jurídica real?

Fale agora com um especialista e descubra qual contrato protege melhor o seu negócio.

Falar com Especialista Agora